segunda-feira, 30 de junho de 2008

A MAIORIDADE PENAL NO EXTERIOR


A maioridade penal, também conhecida como "idade da responsabilidade criminal", é a idade a partir da qual o indivíduo pode ser penalmente responsabilizado por seus atos, em determinado país ou jurisdição.
Em alguns países, o indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, a punições mais leves, como detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios.
A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar, etc.

Portanto é fundamental que ele tenha esta informação.
É muito comum, em grupos, o adolescente por pura exibição roubar pequenos objetos em lojas no exterior.
Deixe isto bem claro:
Nada de gracinhas deste gênero, e nem confiar em guardar /trazer pacotes de qualquer pessoa, assim como fornecer a alguém qualquer tipo de remédio, pois em alguns países, pode ser considerado fornecimento de drogas.
Na minha opinião o Brasil poderia seguir os países mais desenvolvidos, e baixar a idade para maioridade para 14 anos.
Mas isto é uma outra história.
O importante é eles saberem que qualquer infração, se corre risco de responsabilidade criminal.

Veja com quantos anos a pessoa já é considerada Maior de Idade:

América do Sul
Argentina – 16 anos
Brasil – 18 anos
Colômbia – 18 anos
Peru – 18 anos

Europa
Alemanha – 14 anos
Escandinávia – 15 anos.
Nos quatro países escandinavos –
Dinamarca, Noruega, Suécia e Finlândia, a maioridade penal é fixada aos 15 anos.
Nesses países, adolescentes entre 15 e 18 anos estão sujeitos a um sistema judicial voltado para os serviços sociais, sendo a prisão um último recurso.
França – 13 anos (informação da Unicef).
Itália – 14 anos
Polônia – 13 anos
Reino Unido – 8 anos (Escócia), 10 anos (Inglaterra e País de Gales)
Rússia – 14 anos
Ucrânia – 10 anos

América do Norte
Estados Unidos – Nos EUA, a maioridade penal varia conforme a legislação estadual.
Apenas 13 estados fixaram uma idade mínima legal, a qual varia entre 6 e 12 anos.
México – 6 a 12 anos, conforme o estado, sendo 11 ou 12 anos para a maioria dos estados; 11 anos de idade para os crimes federais.

Oriente Médio
Irã – 9 anos para mulheres, 15 anos para homens
Turquia – 11 anos

Ásia & Oceania
Bangladesh – 7 anos
China – 14 anos
Coréia do Sul – 12 anos
Filipinas – 9 anos
Índia – 7 anos
Indonésia – 8 anos
Japão – 20 anos (14 anos) 
Mianmar (ex-Birmânia) – 7 anos
Nepal – 10 anos

Paquistão – 7 anos
Tailândia – 7 anos
Uzbequistão – 13 anos
Vietnã – 14 anos

África
África do Sul – 7 anos
Argélia – 13 anos
Egito – 15 anos
Etiópia – 9 anos
Marrocos – 12 anos
Nigéria – 7 anos
Quênia – 8 anos
Sudão – 7 anos
Tanzânia – 7 anos
Uganda – 12 anos

Fonte: Wikipedia

Um comentário:

Guilherme disse...

Marcia,
realmente eu concordo contigo que a maioridade penal no Brasil devia se de 14 anos ou até menos!!
muito bom o post!!
bjooss