sexta-feira, 5 de setembro de 2008

REEMBOLSO DE TAXAS



Melhor que o habitual "dia livre para compras" em viagens no exterior é comprar mais pagando menos.
Uma destas fórmulas mágicas de economizar é usar a devolução do chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ou VAT, como é conhecido nos países que integram a União Européia. No lado de cá do Atlântico, a economia também é possível, em viagens à Argentina, ao Canadá, onde o imposto passa a se chamar Goods and Service Tax (GST), e aos Estados Unidos - lá é possível escapar da chamada "sales tax" em dois estados: Louisiana e Oregon.

Utilizar o sistema de reembolso do VAT é bem diferente de fazer compras numa loja Duty Free (também livre de impostos) de aeroporto. Em se tratando do IVA/VAT, parte-se do princípio que o bem será exportado, o que possibilita a isenção da taxa. Justamente por isso, a isenção não costuma ser aplicada em despesas com serviços (hospedagem, restaurantes, locadoras de automóveis) ou produtos que não sejam caracterizados como bens exportáveis: alimentos, entre outros artigos.
O Canadá trai a regra permitindo o reembolso em despesas com hospedagem.
O procedimento tem normas básicas para a maioria dos países que adotam o sistema.

Na hora da compra é fundamental apresentar o passaporte e pedir o formulário de solicitação de devolução do imposto - sem ele não se consegue o reembolso.

No caso dos países que integram a União Européia, as compras têm que ser exportadas num prazo de três meses após a compra.
As notas fiscais, o formulário e as mercadorias devem ser apresentadas a um inspetor da Alfândega no aeroporto, que validará o pedido de isenção da taxa.
Em épocas de alta temporada e aeroportos cheios, reserve um tempo extra (até três horas de antecedência, conforme o caso) para fazer esta operação.
Dependendo do país, o turista poderá enviar seu pedido de reembolso pelo correio, ou solicitar a devolução no próprio aeroporto.
O reembolso pode vir por carta, em cheque, ou creditado no extrato do cartão de crédito.

Há empresas que agilizam o processo de reembolso, mediante a cobrança de uma taxa - geralmente deduzido do total a ser devolvido ao cliente.

Na Espanha, onde se paga 16% de IVA, o turista estrangeiro consegue 13,8% em média de devolução sobre o valor das compras. Na Argentina, dos 21% cobrados pelo governo, o sistema Tax Free devolve 16%.
Veja abaixo como funciona este sistema e as normas que se aplicam a cada país, como valor mínimo exigido para que se possa pedir a isenção do imposto, valor das taxas etc.

Empresas

A Global Refund . é uma empresa multinacional, de origem sueca, que providencia a restituição do IVA em 32 países. As lojas que trabalham com o sistema exibem um adesivo (foto) colado na vitrine ou em local visível. Na hora da compra, basta pedir ao vendedor das lojas afiliadas o "tax refund cheque", que deverá ser apresentado a um funcionário da Alfândega quando o viajante estiver deixando o país ou a União Européia. O oficial vai validar o cheque de devolução, que poderá ser trocado por dinheiro num dos postos de atendimento do sistema Global Refund (Tax Free Shopping), ou enviado à empresa para que o reembolso seja providenciado (através de cheque ou depósito na conta do cartão de crédito).

A Premier Tax Free opera nos mesmos moldes da Global Refund. É uma empresa de origem irlandesa e atua na Europa.
Devolução do Imposto sobre valor agregado em compras no exterior

Alemanha

Na Alemanha, paga-se em média 16% de imposto VAT na maioria dos artigos (livros e determinados alimentos, 7%) e o valor da taxa vem embutido na etiqueta. O reembolso pode ser pedido em compras a partir de 25 euros. Nas mais de 40 mil lojas que trabalham com o sistema Tax Free Shopping, pode-se obter até 12,7% do valor da compra de volta.

Argentina

Para ter direito à restituição, exige-se um mínimo de 70 pesos por compra, em produtos fabricados na Argentina. Não há prazo limite para se obter a devolução do VAT (taxa sobre valor agregado), que é de 21%.
A restituição será de até 16% do preço de compra. A devolução poderá ser feita através da troca do cheque de devolução no aeroporto ou num dos postos de atendimento Tax Free Shopping; depósito na conta do cartão de crédito; ou cheque bancário.

Áustria

Mais de 15 mil lojas de varejo estão afiliadas ao serviço Tax Free Shopping na Áustria.
O valor do VAT pode variar: 9,09% para alimentos, livros, jornais e 16,67% para os demais produtos.
A taxa vem sempre incluída no preço de compra.
Deduzida a taxa de administração, o turista consegue um reembolso de até 15% do preço de compra. O valor mínimo para o pedido de reembolso é de 75 euros numa única loja no mesmo dia. Deduzida a taxa da administradora, o turista conseguirá um reembolso de até 15% do valor de compra.

Bélgica

A taxa VAT poderá ser reembolsada para compras que ultrapassem o valor de 125 euros efetuadas numa única loja no mesmo dia. Após a dedução da taxa de administração, o viajante pode obter de 11,5% a 15,5% do preço de compra de volta.

Dinamarca

Há mais de 4.500 lojas afiliadas ao sistema Tax Free Shopping. Na Dinamarca o valor do VAT é de 25% e vem embutido no preço. A taxa poderá ser reembolsada se o visitante comprar mais de 300 coroas dinamarquesas numa mesma loja no mesmo dia. Na dedução, é possível obter até 19% do valor de compra.

Espanha

A devolução do VAT, que incide em 16% sobre o valor das compras, pode ser solicitada na maioria dos produtos e, através do sistema Tax Free, os turistas conseguem 13,8% de devolução. Exige-se o valor mínimo de 90,15 euros numa mesma loja para que se possa pedir o reembolso.

Finlândia

Há mais de 3.300 lojas na Finlândia afiliadas ao sistema Tax Free Shopping. O valor do imposto pode variar de 17% a 22% do valor dos produtos, dependendo do tipo de produto. A dedução do VAT pode ser pedida para compras a partir de 40 euros numa mesma loja. Deduzida a taxa da administradora, obtém-se de volta de 10% a 16% do valor da compra.

França

A devolução da Taxe sur la valeur ajoutée (TVA) pode ser requerida para compras no valor mínimo de 175 euros efetuadas num mesmo dia, numa única loja. O cliente deve solicitar ao vendedor um formulário de "venda para exportação", emitido em três vias, que serão assinadas pelo vendedor e pelo cliente. Ao deixar o último ponto a visitar na União Européia, a mercadoria e a nota deverão ser apresentadas ao funcionário da Alfândega. Na maioria dos produtos, o imposto pago equivale a 16,38% do valor da compra. Há exceções, como livros, cuja taxa é de 5,21%, assim como antiguidades que também tem uma taxa especial. Para fazer a solicitação de reembolso da TVA no aeroporto, é recomendável chegar ao terminal com três horas de antecedência. O fiscal da alfândega vai carimbar as três vias do documento, retendo uma. O reembolso poderá ser feito em cheque ou pelo cartão de crédito. Pelo sistema Tax Free Shopping, da Global Refund, usado por mais de 15 mil estabelecimentos na França, o turista consegue reaver de 12% a 13% do valor pago.

Grã-Bretanha

Na Grã-Bretanha o Value Added Tax (VAT) é cobrado sobre a maioria dos artigos. Os visitantes internacionais podem se beneficiar do Retail Export Scheme (RES), também chamado tax-free shopping, que permite a devolução do valor pago referente ao VAT (taxa média de 17,5%) nos bens que forem exportados da Comunidade Européia. Para saber o valor que realmente corresponde ao VAT pago na compra, é necessário calcular a alíquota de 14,89% do valor da compra.
As lojas que participam do sistema RES estipulam um valor mínimo para a compra. O sistema cobra uma taxa de administração para fazer a devolução, que poderá ser deduzida como um percentual do valor da compra ou como taxa prefixada. Com o sistema tax-free shopping, é possível reaver até 10% do valor do compra. Para conseguir o desconto é preciso, na hora da compra, preencher um formulário chamado VAT407 (ou similar, fornecido pela loja), que deverá ser apresentado à Alfândega, no último ponto de partida da União Européia. É preciso ter o passaporte em mãos na hora da compra e apresentar as mercadorias junto à nota fiscal, para inspeção.
O reembolso é feito por cheque ou cartão de crédito e algumas empresas oferecem a devolução em espécie em seus postos de atendimento espalhados em aeroportos (Heathrow Gatwick e Stansted, em Londres; Manchester e Glasgow).
Mais detalhes no site da HM Customs e Excise.

Holanda

Há mais de 4.500 lojas que oferecem o reembolso do VAT pelo sistema Tax Free da Global Refund. O valor referente ao VAT pago nas compras é de 15,97%, e sua restituição pode ser pedida em compras acima de 137 euros numa mesma loja. A devolução pode chegar a 14,75% do valor da compra. Na hora da compra, peça pelo Refund Cheque, nas lojas afiliadas ao sistema tax free.

Irlanda

Na Irlanda, o valor VAT é de 17,36%. O imposto não incide sobre livros, roupas e sapatos infantis, ou itens alimentícios. O cheque de devolução fornecido pelo sistema Tax Free tem que ser pego na loja no dia da compra e as duas cópias, azul e amarela do documento têm que ser entregues quando for feito o pedido de reembolso, ao funcionário da Alfândega, no aeroporto.

Itália

Na Itália, o reembolso do VAT pode ser solicitado após a partida, diretamente à loja pelo cliente. Porém, se preferir receber o valor em dinheiro, pode optar por sistemas alternativos, como o Tax Free Shopping, do Global Refund, que deduzirá uma taxa de serviço do valor a ser reembolsado. Mais de 1.800 lojas oferecem o serviço de reembolso do VAT pelo sistema Tax Free. De acordo com o gênero do artigo, o valor do VAT pode ser de 4%, 10% ou 20% e vem incluído no preço da mercadoria. O valor mínimo para cada compra numa única loja para o pedido de restituição é de 154,94 euros. A solicitação de reembolso pode ser feita nos principais aeroportos. Mais informações no site VTA Refund.

Portugal

Em Portugal paga-se 13% ou 19% de VAT, conforme as compras são feitas no continente ou nas ilhas. O valor mínino para solicitação da devolução do imposto é de 59,36 euros no continente e 56,36 euros nas ilhas. O valor é válido para compras numa mesma loja no mesmo dia. O Tax Free Shopping cobra uma taxa de até 10,5% ou 12% sobre o valor da compra.

República Tcheca

São mais de seis mil lojas afiliadas ao sistema Tax Free Shopping, identificadas pelo adesivo azul e branco. O valor do VAT (18,03%, dependendo do produto) vem incluído na soma das compras. Gastando mais que 2.500 coroas tchecas numa mesma loja no mesmo dia, é possível pedir o reembolso. Na devolução, é possível obter até 16% do valor pago.

Suíça

A taxa de VAT na Suíça é de 7,6% (ou 7,06% líquido) e o imposto vem incluído no preço de venda. Os visitantes que residem fora da Suíça podem pedir a devolução do imposto pago em compras cujo valor ultrapasse 400 francos suíços gastos num mesmo dia, numa única loja.

Estados Unidos

Todo o estado da Louisiana e a cidade de Portland, no Oregon, oferecem a possibilidade de devolução do VAT.

Louisiana

O valor da "sales tax" na Louisiana é de 4%.
Têm direito à devolução do imposto na Louisiana os turistas estrangeiros de posse do passaporte, com passagem aérea marcada para o prazo inferior a 90 dias nos EUA.
Para solicitar seu reembolso, o turista deverá fazer suas compras numa loja participante do sistema Louisiana Tax Free Shopping (LTFS).
É preciso mostrar o passaporte e pedir o voucher para devolução do imposto.
O voucher deverá ser entregue na partida, nos guichês de reembolso do LTFS no Aeroporto Internacional de Nova Orleans, ou ainda, pelo correio.
O valor da taxa cobrada pelo serviço varia conforme o valor total das compras.
Estudantes estrangeiros não têm direito à devolução da taxa. A partir de uma compra de US$ 50, o visitante paga US$ 1 de taxa pelo reembolso. Para até US$ 500 em compras, o reembolso da sales tax pode ser feito em dinheiro e a taxa é de US$ 11. Os reembolsos de valores inferiores a US$ 500 podem ser pagos em dinheiro. Acima deste valor, o reembolso será providenciado em cheque, e enviado pelo correio.

Oregon

Não há cobrança de "sales tax" no estado do Oregon, por isso cidades como Portland são mundialmente famosas pelas opções de compras que oferecem. Já que o preço cobrado na etiqueta não vem acrescido do imposto de venda, como acontece no restante daquele país.

Canadá

No Canadá, também é possível obter a devolução de parte do imposto pago sobre hospedagem (sendo o período inferior a um mês), além dos bens exportáveis adquiridos pelos visitantes internacionais.
Para ter direito ao reembolso do Imposto sobre Bens e Serviços (Goods and Services Tax - GST/Harmonized Sales Tax - HST) ou ainda o TVQ (imposto sobre vendas de Quebec), o valor das compras (antes dos impostos) tem que somar, no mínimo 200 dólares canadenses e, cada nota, individualmente, deve mostrar compras de 50 dólares canadenses antes de taxas. Dependendo do caso, o valor do imposto pode ser de 7%, 8% ou 15%. Sobre o valor do imposto pago, é cobrada uma taxa de 18% para que a restituição seja feita. O visitante também precisa comprovar que está "exportando" os bens adquiridos. Ao deixar o país por um dos nove principais aeroportos internacionais, é preciso apresentar os artigos comprados à inspeção acompanhados da nota fiscal, que serão validados por oficial da Alfândega como um bem que está sendo exportado.
O turista poderá ter seu reembolso sem pagar taxas administrativas enviando a documentação diretamente para o Canadá Customs and Revenue Agency / Summerside Tax Center. Também é possível obter a devolução dos impostos através das agências que cobram uma taxa para isso.
O formulário para solicitação de reembolso do imposto pode ser obtido nas filiais da Canada Revenue Agency de shopping centers, centros de informações turísticas administrados pelos municípios ou províncias, hotéis ou motéis, lojas duty free, grandes lojas de departamentos , butiques, agências de viagens, na Câmara de Comércio etc. O pedido de reembolso deverá se enviado em no máximo até um ano após o pagamento da conta de hospedagem e também em um ano a partir da data de saída do Canadá - que terá que ser no máximo 60 dias após a data da compra.
Os cheques de devolução são emitidos em moeda local e serão enviados pelo correio. Mais informações: visitors@ccra-adrc.gc.ca; ou no site do Canada Revenue Agency. Telefone 1-800-668-4748 (para ligações internacionais).

Fonte: Globo online

2 comentários:

Guilherme disse...

muito bom!!
como sempre o seu blog mostrando grande utilidade!!
pois eu estva procurando sobre esse assunto!!
Parabénspelo blog!!
bjooss
Guilherme L.C.

Josianne disse...

Olá...
Cheguei do Canadá na semana passada e infelizmente a partir de 2008 o Canadá não devolve mais as taxas pagas, exceto para hospedagem.
Josianne